Editorias

    Lei 13467: o que mudou com a Reforma Trabalhista?

    Lei 13467: o que mudou com a Reforma Trabalhista?

    A Reforma Trabalhista, realizada em 2017, trouxe diversas alterações na legislação que rege o trabalho no país. Por isso, é preciso atentar para o que mudou na hora de se preparar para as provas de…

    • 27 de Outubro de 2022

    Lei 6830: Lei de Execução Fiscal

    Lei 6830: Lei de Execução Fiscal

    A Lei 6830, também conhecida como Lei de Execução Fiscal, estabelece quais procedimentos devem ser adotados para a cobrança judicial de contribuintes inadimplentes. Mas, para entender melhor sobre essa norma, é preciso compreender alguns conceitos…

    • 27 de Outubro de 2022

    Concurso de pessoas: conceito, teorias e pena

    Concurso de pessoas: conceito, teorias e pena

    No âmbito do Direito Penal, o concurso de pessoas, ou concurso de agentes, refere-se à participação de dois ou mais indivíduos, seja de maneira consciente, seja voluntária, na colaboração da prática de uma infração penal…

    • 27 de Outubro de 2022

    Controle de constitucionalidade: Um resumo sobre o tema

    Controle de constitucionalidade: Um resumo sobre o tema

    A Constituição Federal é o conjunto de normas que guia o Estado Democrático de Direito. Para garantir o pleno funcionamento da legislação, existe o controle de constitucionalidade, uma fiscalização para assegurar que o que está…

    • 27 de Outubro de 2022

    Crimes inafiançáveis: veja quais são!

    Crimes inafiançáveis: veja quais são!

    A fiança é uma medida cautelar que tem como finalidade o pagamento das custas processuais em caso de condenação e eventual multa. É uma garantia de que o acusado poderá responder o processo em liberdade…

    • 27 de Outubro de 2022

    Entenda o princípio da dignidade da pessoa humana

    Entenda o princípio da dignidade da pessoa humana

    A Constituição Federal reforça aquilo que prevê o Estado Democrático de Direito, em que o pilar de uma democracia é assegurar as necessidades vitais de cada indivíduo. Essa garantia diz respeito ao princípio da dignidade…

    • 27 de Outubro de 2022

    Embargos de declaração no novo CPC: confira AQUI

    Embargos de declaração no novo CPC: confira AQUI

    Com o novo Código Processual Civil (CPC), alguns elementos foram modificados. Por isso, é preciso atentar às mudanças para não errar na hora das provas. Uma dessas alterações diz respeito aos embargos de declaração. Quer…

    • 27 de Outubro de 2022

    Recursos OAB XXXVI Exame (36º): confira as fundamentações!

    Recursos OAB XXXVI Exame (36º): confira as fundamentações!

    Precisa dos recursos OAB? Se você fez a prova do Exame de Ordem Unificado neste domingo (23) saiba que o gabarito preliminar da 1ª Fase já foi divulgado. A interposição dos recursos OAB pode ser…

    • 27 de Outubro de 2022

    Prova OAB 1ª fase do XXXVI Exame: veja o gabarito preliminar

    Prova OAB 1ª fase do XXXVI Exame: veja o gabarito preliminar

    A prova OAB foi realizada e você está ansiosa(a) para conferir o gabarito OAB preliminar oficial? Acalme os ânimos e saiba como consultá-lo. O documento foi divulgado pela organizadora Fundação Getúlio Vargas (FGV) no site…

    • 23 de Outubro de 2022

    Gabarito OAB Extraoficial: veja a correção da 1ª fase do XXXVI Exame

    Gabarito OAB Extraoficial: veja a correção da 1ª fase do XXXVI Exame

    O Exame de Ordem Unificado realizou a aplicação da prova objetiva no dia 23 de outubro de 2022, domingo. Confira nesta matéria a correção e o gabarito da Prova OAB extraoficial. Seja o mais novo…

    • 23 de Outubro de 2022

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