Editorias

    Doutrina OAB: o excesso na legítima defesa

    Doutrina OAB: o excesso na legítima defesa

    O excesso na justificante legítima defesa, trazido pelo Código Penal, limita-se ao doloso e ao culposo, mas para todas as justificantes legais da Parte Geral, já que o rol previsto no art. 23, como sabido…

    • 24 de Setembro de 2019

    Jurisprudência comentada: a influência da tópica de Viehweg na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy

    Jurisprudência comentada: a influência da tópica de Viehweg na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy

    Caras e caros colegas, Como vimos semana passada, Robert Alexy reconhece a complexidade que envolve a solução das controvérsias jurídicas na pós-modernidade, o que torna insuficiente a atividade silogística (subsunção do caso concreto à norma)…

    • 23 de Setembro de 2019

    Teoria da argumentação de Robert Alexy: o problema da justificação das decisões judiciais

    Teoria da argumentação de Robert Alexy: o problema da justificação das decisões judiciais

    Caras e caros colegas, Hoje vamos tratar de um dos teóricos mais citados pela atual composição do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Robert Alexy. Não falaremos, contudo, da famosa proporcionalidade, mas sim dos fundamentos da sua…

    • 20 de Setembro de 2019

    Função social da propriedade: evolução normativa

    Função social da propriedade: evolução normativa

    Caras e caros colegas, Hoje abordaremos o princípio constitucional da função social da propriedade, trazido pelas constituições sociais, entendendo a redução dos poderes do proprietário como decorrência da própria evolução do Estado Moderno e de…

    • 18 de Setembro de 2019

    XXIX Exame de Ordem OAB: confira o resultado preliminar da segunda fase!

    XXIX Exame de Ordem OAB: confira o resultado preliminar da segunda fase!

    A prova da segunda fase do XXIX Exame de Ordem foi realizada no dia 18 de agosto. Conforme divulgado em comunicado oficial da OAB e FGV, as provas foram aplicadas em diversos municípios, das 13h…

    • 10 de Setembro de 2019

    Doutrina OAB: sobre a obrigatoriedade de adesão à carta de direitos fundamentais da união europeia

    Doutrina OAB: sobre a obrigatoriedade de adesão à carta de direitos fundamentais da união europeia

    Caras e caros colegas, Dando continuidade ao tema da proteção dos direitos humanos/fundamentais em âmbito regional, falaremos hoje sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que assumiu a forma de uma proclamação solene…

    • 3 de Setembro de 2019

    Momento Filosofia OAB: a filosofia do mito do dado

    Momento Filosofia OAB: a filosofia do mito do dado

    Caras e caros colegas, Hoje abordaremos uma das polarizações mais importantes da filosofia, qual seja: a discussão entre os céticos e os pragmáticos. E o faremos com base no texto Ceticismo, Pragmatismo e a crítica…

    • 30 de Agosto de 2019

    Edital OAB: Último dia para inscrições no XXX Exame de Ordem! Não perca o prazo!

    Edital OAB: Último dia para inscrições no XXX Exame de Ordem! Não perca o prazo!

    Último dia de inscrições para o XXX Exame de ordem! Atenção, examinandos e examinandas! Hoje encerra o período de inscrições para participação no XXX Exame de Ordem! O prazo para inscrições se encerra hoje, às…

    • 30 de Agosto de 2019

    Doutrina OAB: Direitos Humanos e Integração Regional

    Doutrina OAB: Direitos Humanos e Integração Regional

    Caras e caros colegas, Hoje abordaremos uma temática de extrema relevância que é a tutela dos direitos humanos no contexto regional, tomando como parâmetro o principal exemplo atual de integração regional: a União Europeia. Desde…

    • 27 de Agosto de 2019

    XXX Exame de Ordem: confira o guia de estudos completo!

    XXX Exame de Ordem: confira o guia de estudos completo!

    Baixe gratuitamente o Guia de Estudos para o Exame de Ordem! O edital do XXX Exame de Ordem foi publicado recentemente! A primeira fase acontecerá no dia 20 de outubro, se você está se preparando…

    • 26 de Agosto de 2019

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