Direito Empresarial

    Doutrina OAB – O instituto da lesão nos contratos empresariais: Aspectos gerais dos institutos

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    Gran OAB | Cursos Online Lesão Conceito: é vício do negócio jurídico que se caracteriza pela obtenção de um lucro exagerado por se valer uma das partes da inexperiência ou necessidade econômica da outra. Ocorre…

    • 10 de Julho de 2018

    Doutrina OAB: Contratos empresariais e dirigismo contratual

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Código Civil de 2002, seguindo a inspiração do Codice Civile italiano de 1942, adotou a teoria da empresa como critério delimitador do regime jurídico empresarial e…

    • 2 de Maio de 2017

    Doutrina OAB: Colidência entre inventos (sistema first to file x sistema first to invent)

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online De acordo com o art. 7º da Lei 9.279/1966 (LPI – Lei de Propriedade Industrial), “se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo…

    • 19 de Abril de 2017

    Doutrina OAB: A “prioridade unionista” na Lei de Propriedade Industrial

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online De acordo com o art. 16 da Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial – LPI), “ao pedido de patente depositado em país que mantenha acordo com o…

    • 4 de Abril de 2017

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 50) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

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    Examinandos e examinandas,dando prosseguimento a nossa caminhada rumo ao XXI Exame de Ordem, vamos abordar hoje temas importantes sobre o Direito Empresarial:  Dica 1: As Juntas Comerciais são órgãos estaduais que exercem uma função federal…

    • 5 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 19) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

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    Examinandos e examinandas, dando prosseguimento a nossa caminhada rumo ao XXI Exame de Ordem, vamos abordar hoje temas importantes sobre o Direito Empresarial:   Dica 1: Segundo a legislação falimentar anterior (DL 7.661/1945), o prazo…

    • 5 de Setembro de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Empresarial

    Momento Exame de Ordem – Direito Empresarial

    Confira as dicas do professor André Santa Cruz sobre Direito Empresarial para o Momento Exame de Ordem: Bons estudos e boa prova! ProfessorAndré Santa Cruz _______________________________ Andre Santa Cruz é Doutor em Direito Empresarial pela…

    • 21 de Janeiro de 2016

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