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    Saiba Mais OAB: Instituto da Reclamação, à luz da jurisprudência do STF

    Saiba Mais OAB: Instituto da Reclamação, à luz da jurisprudência do STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Examinando(a) no universo jurídico muito se ouve falar sobre o Instituto da Reclamação.   Vamos conhecer um pouco mais acerca do instituto da reclamação, à luz da…

    • 11 de Outubro de 2017

    STF indefere mandado de segurança contra ato punitivo do CNJ

    STF indefere mandado de segurança contra ato punitivo do CNJ

    Olá, meus queridos futuros colegas! O exercício da nossa profissão vai exigir de você permanente atualização no que se refere à Jurisprudência dos Tribunais superiores. Mas, antes disso, você precisa demonstrar a seu examinador que…

    • 3 de Novembro de 2016

    STF: incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia

    STF: incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia

    O plenário do STF decidiu na última quinta-feira, 13, que o ICMS incide sobre o valor pago pelo consumidor às concessionárias de telefonia, a título de tarifa de assinatura básica mensal. Por maioria de votos…

    • 14 de Outubro de 2016

    Tráfico privilegiado não tem natureza hedionda, decide STF

    Tráfico privilegiado não tem natureza hedionda, decide STF

    Por Anderson CostaDecisão vale para acusados com bons antecedentes e que não integrem organização criminosa e nem se dediquem a atividades criminosas.O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22/06), por 8X3, no julgamento do…

    • 24 de Junho de 2016

    O crime de lesão corporal

    O crime de lesão corporal

    O crime de lesão corporal é classificado como um delito material, o qual exige a produção de um resultado naturalístico para que ocorra sua consumação. Portanto, é perfeitamente admissível conatus (tentativa), inclusive para as modalidades…

    • 15 de Abril de 2016

    Novo CPC hoje – chuva de informações. Ao menos 15 tribunais já mudaram normas internas

    Novo CPC hoje – chuva de informações. Ao menos 15 tribunais já mudaram normas internas

    Uma série de tribunais do país convocou sessões nos últimos dias para renovar seus regimentos internos a tempo do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor nesta sexta-feira (18/3). Pelo menos 15 cumpriram…

    • 18 de Março de 2016

    Saiba mais sobre o novo CPC e atuais Enunciados Administrativos do STJ para aplicá-lo!

    Saiba mais sobre o novo CPC e atuais Enunciados Administrativos do STJ para aplicá-lo!

    O Superior Tribunal de Justiça divulgou mudanças em seu regimento interno com o objetivo de adequar-se ao novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor nesta sexta-feira (18/3). A aprovação das medidas foi concluída…

    • 18 de Março de 2016

    Notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou tumulto no meio jurídico

    Notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou tumulto no meio jurídico

    A notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou azáfama no meio jurídico. Ao contrário do que se possa imaginar, o clima estava calmo em Brasília. A tarde foi agradável, com leve…

    • 7 de Março de 2016

    Suscitação de conflito de atribuição entre MP e MPF. Será que tem?

    Suscitação de conflito de atribuição entre MP e MPF. Será que tem?

    A ministra Rosa Weber indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Lula para suspender os procedimentos investigatórios instaurados pelo MPF e pelo MP/SP que investigam fatos relacionados a um apartamento no município de Guarujá e…

    • 7 de Março de 2016

    Direto do Plenário: STF autoriza cumprimento de pena após decisão de 2ª instância

    Direto do Plenário: STF autoriza cumprimento de pena após decisão de 2ª instância

    O professor de Direito Penal do Projeto Exame de Ordem, fez uma análise do ponto de vista jurídico sobre a decisão do Superior Tribunal Federal que autoriza o cumprimento de pena após decisão de 2ª…

    • 18 de Fevereiro de 2016

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