STJ

    Saiba Mais OAB 69: Transexual pode alterar seu prenome e gênero no registro civil mesmo sem fazer a cirurgia de transgenitalização?

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    Gran OAB | Cursos Online   TRANSEXUAL PODE ALTERAR SEU PRENOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL MESMO SEM FAZER A CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO? SIM! Assim se pronunciou o Superior Tribunal de Justiça recentemente O direito…

    • 6 de Junho de 2018

    STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da operadora Oi

    STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da operadora Oi

    Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para que o conflito entre os acionistas da OI seja encaminhado para a mediação. Além disso, a corte…

    • 8 de Setembro de 2016

    Pedido deve ser considerado por magistrado mesmo se não expresso na peça

    Pedido deve ser considerado por magistrado mesmo se não expresso na peça

    O pedido em processo judicial deve ser interpretado pelo magistrado com uma análise integral da petição, considerando todos os requerimentos feitos ao longo da peça, mesmo que não de maneira expressa. A análise não pode…

    • 23 de Agosto de 2016

    STJ aprova sete novas súmulas

    STJ aprova sete novas súmulas

    O STJ aprovou nestes últimos dias sete novas súmulas, que possuem a seguinte redação: Súmula 572-STJ: O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), não tem…

    • 8 de Julho de 2016

    Decisão inédita do STJ – Polícia não pode acessar Whatsapp sem autorização judicial

    Decisão inédita do STJ – Polícia não pode acessar Whatsapp sem autorização judicial

    Apesar de existir precedente do STF entendendo que é lícita a conduta do delegado de polícia que acessa as conversas contidas no celular do preso quando este foi preso em flagrante, o Superior Tribunal de…

    • 10 de Maio de 2016

    O crime de lesão corporal

    O crime de lesão corporal

    O crime de lesão corporal é classificado como um delito material, o qual exige a produção de um resultado naturalístico para que ocorra sua consumação. Portanto, é perfeitamente admissível conatus (tentativa), inclusive para as modalidades…

    • 15 de Abril de 2016

    Novo CPC hoje – chuva de informações. Ao menos 15 tribunais já mudaram normas internas

    Novo CPC hoje – chuva de informações. Ao menos 15 tribunais já mudaram normas internas

    Uma série de tribunais do país convocou sessões nos últimos dias para renovar seus regimentos internos a tempo do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor nesta sexta-feira (18/3). Pelo menos 15 cumpriram…

    • 18 de Março de 2016

    Saiba mais sobre o novo CPC e atuais Enunciados Administrativos do STJ para aplicá-lo!

    Saiba mais sobre o novo CPC e atuais Enunciados Administrativos do STJ para aplicá-lo!

    O Superior Tribunal de Justiça divulgou mudanças em seu regimento interno com o objetivo de adequar-se ao novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor nesta sexta-feira (18/3). A aprovação das medidas foi concluída…

    • 18 de Março de 2016

    STJ aprova súmula sobre arrendamento mercantil

    STJ aprova súmula sobre arrendamento mercantil

    A 2ª seção do STJ aprovou a súmula 564, que trata de arrendamento mercantil financeiro. A sessão foi realizada no dia 24 de fevereiro último. No enunciado aprovado, ficou definido que “no caso de reintegração…

    • 4 de Março de 2016

    Superior Tribunal de Justiça publica entendimentos da corte sobre crimes contra o patrimônio

    Superior Tribunal de Justiça publica entendimentos da corte sobre crimes contra o patrimônio

    O Superior Tribunal de Justiça liberou para consulta os entendimentos adotados pela corte em casos de crimes contra o patrimônio. Segundo uma das teses, há concurso material entre os crimes de roubo e extorsão quando…

    • 19 de Fevereiro de 2016

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