Últimas Notícias

    Listão com dicas de Penal e Processo rumo à aprovação na 2ª Fase!

    Listão com dicas de Penal e Processo rumo à aprovação na 2ª Fase!

    Prezados candidatos à segunda fase da OAB em Penal, leiam abaixo dicas quentes para ampliar seu horizonte na avaliação de 29 de maio. 1. Sempre, em qualquer hipótese, comece pela peça prático-profissional, ela vale mais…

    • 19 de Abril de 2016

    Prorrogado o prazo recursal da 1ª fase do XIX Exame de Ordem!

    Prorrogado o prazo recursal da 1ª fase do XIX Exame de Ordem!

    Atenção examinandos/as! A Fundação Getulio Vargas prorrogou o prazo para interposição dos recursos da 1ª fase do XIX Exame de Ordem. Os candidatos/as deverão enviar os recursos até às 12h00 do dia 19/04. Para recorrer…

    • 19 de Abril de 2016

    O Tribunal do Júri e seus princípios informadores à luz da Constituição Federal de 1988

    O Tribunal do Júri e seus princípios informadores à luz da Constituição Federal de 1988

    José Carlos Macedo de Pinto Ferreira Júnior[1] RESUMO O presente artigo tem por escopo demonstrar a importância do Tribunal do Júri na Constituição Federal de 1988. O foco principal deste trabalho é propiciar o conhecimento…

    • 18 de Abril de 2016

    ATENÇÃO! Ainda dá tempo para interpor recurso contra o resultado da 1ª fase

    ATENÇÃO! Ainda dá tempo para interpor recurso contra o resultado da 1ª fase

    Atenção estudantes e bacharéis em Direito que prestaram o XIX Exame de Ordem. Termina hoje, 18 de abril, ao meio dia (horário de Brasília) o prazo para interpor recurso contra o resultado preliminar da 1ª…

    • 18 de Abril de 2016

    O crime de lesão corporal

    O crime de lesão corporal

    O crime de lesão corporal é classificado como um delito material, o qual exige a produção de um resultado naturalístico para que ocorra sua consumação. Portanto, é perfeitamente admissível conatus (tentativa), inclusive para as modalidades…

    • 15 de Abril de 2016

    Habeas Corpus – Previsão constitucional e interpretação jurisprudencial

    Habeas Corpus – Previsão constitucional e interpretação jurisprudencial

    O habeas corpus, popularmente conhecido pela sua abreviação, HC, é remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou a coação à liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de…

    • 15 de Abril de 2016

    ATENÇÃO! Começa hoje o período para interpor recurso contra o resultado preliminar da 1ª fase

    ATENÇÃO! Começa hoje o período para interpor recurso contra o resultado preliminar da 1ª fase

    Atenção estudantes e bacharéis em Direito! O prazo para interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva do XIX Exame de Ordem começa hoje, 15 de abril, as 12 horas, e termina no dia…

    • 15 de Abril de 2016

    Parabéns aos aprovados da 1ª Fase! Já deu início a sua preparação?

    Parabéns aos aprovados da 1ª Fase! Já deu início a sua preparação?

    Prezados alunos, parabéns por esta conquista tão importante, você conseguiu vencer a primeira etapa. Bom, acreditamos que ontem foi o dia de comemoração, agora a realidade nos aguarda e a sua preparação neste momento é…

    • 15 de Abril de 2016

    URGENTE! FGV divulga resultado preliminar da 1ª fase do XIX Exame de Ordem. Confira!

    URGENTE! FGV divulga resultado preliminar da 1ª fase do XIX Exame de Ordem. Confira!

    A FGV acaba de divulgar o resultado preliminar da prova objetiva do XIX Exame de Ordem. Acesse agora mesmo o link abaixo e confira o seu desempenho na 1ª fase! RESULTADO PRELIMINAR Para ser aprovado…

    • 14 de Abril de 2016

    URGENTE! O Novo Código de Ética não será exigido no XX Exame de Ordem

    URGENTE! O Novo Código de Ética não será exigido no XX Exame de Ordem

    O Conselho Federal da OAB prorrogou o seu prazo de início de vigência para 1º de setembro de 2016. Sendo assim a nova norma somente será exigida no XXI Exame de Ordem, tendo em vista…

    • 13 de Abril de 2016

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