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    Interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. Recorreção da peça de Direito Tributário do XVIII Exame de Ordem.

    Interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. Recorreção da peça de Direito Tributário do XVIII Exame de Ordem.

    Os examinandos poderão interpor seus recursos contra nota da prova prático-profissional no no site da FGV, no período de 12h do dia 12 de março de 2016 (horário de Brasília-DF). Confira as dicas do coordenador…

    • 11 de Março de 2016

    O marco legal da primeira infância e seus reflexos no processo penal

    O marco legal da primeira infância e seus reflexos no processo penal

      Entrou em vigor, no último dia 09 de março de 2016, o Marco Inicial da Primeira Infância – Lei nº 13.257/16; diploma legal que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e…

    • 10 de Março de 2016

    Colaboração premiada!

    Colaboração premiada!

    Continua atual a comparação entre os modelos de solução de conflitos criminais e a adoção, inegável, da chamada “Justiça penal negociada” como forma concorrente de solução dos problemas apresentados com a prática criminosa, seja ela…

    • 10 de Março de 2016

    Amigo ainda reprovado em Tributário na 2ª fase do XVIII Exame: saiu o resultado e você não se conforma? Ainda há chance!

    Amigo ainda reprovado em Tributário na 2ª fase do XVIII Exame: saiu o resultado e você não se conforma? Ainda há chance!

    Se você, candidato, não se conforma com o resultado da correção extra feita pela FGV para quem fez peça com o termo Agravo, e as circunstâncias são algumas das listadas abaixo, cabe uma excelente RECLAMAÇÃO…

    • 9 de Março de 2016

    Divulgado resultado preliminar da prova prático-profissional de Direito Tributário do XVIII Exame de Ordem!

    Divulgado resultado preliminar da prova prático-profissional de Direito Tributário do XVIII Exame de Ordem!

    Os candidatos que escolheram o Direito Tributário como matéria para a prova prático-profissional (2ª fase) do XVIII Exame de Ordem Unificado já podem conferir o resultado preliminar, após a análise e a consideração dos recursos…

    • 8 de Março de 2016

    Notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou tumulto no meio jurídico

    Notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou tumulto no meio jurídico

    A notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou azáfama no meio jurídico. Ao contrário do que se possa imaginar, o clima estava calmo em Brasília. A tarde foi agradável, com leve…

    • 7 de Março de 2016

    Suscitação de conflito de atribuição entre MP e MPF. Será que tem?

    Suscitação de conflito de atribuição entre MP e MPF. Será que tem?

    A ministra Rosa Weber indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Lula para suspender os procedimentos investigatórios instaurados pelo MPF e pelo MP/SP que investigam fatos relacionados a um apartamento no município de Guarujá e…

    • 7 de Março de 2016

    OAB-MG notifica advogados que fizeram publicidade em ônibus

    OAB-MG notifica advogados que fizeram publicidade em ônibus

    A seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil notificou os responsáveis por fazer anúncio de serviços de advocacia em ônibus. De acordo com a Comissão de Ética e Disciplina (CED), este tipo de publicidade…

    • 7 de Março de 2016

    A condução coercitiva no processo penal brasileiro

    A condução coercitiva no processo penal brasileiro

    Antes de tratar do instituto processual propriamente dito, é preciso esclarecer que a abordagem que aqui se faz tem caráter estritamente técnico; e, muito embora, tenha opinião formada a respeito da condução do ex-presidente Luiz…

    • 4 de Março de 2016

    Fux determina posse de juiz de 69 anos no TRF da 1ª região

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    O ministro Luiz Fux determinou ao TRF da 1ª região que emposse, em até cinco dias o juiz Federal Francisco Neves da Cunha no cargo de desembargador. Decisão foi proferida diante de suposta omissão da…

    • 4 de Março de 2016

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