Artigos

    Teoria da argumentação de Robert Alexy: o problema da justificação das decisões judiciais

    Teoria da argumentação de Robert Alexy: o problema da justificação das decisões judiciais

    Caras e caros colegas, Hoje vamos tratar de um dos teóricos mais citados pela atual composição do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Robert Alexy. Não falaremos, contudo, da famosa proporcionalidade, mas sim dos fundamentos da sua…

    • 20 de Setembro de 2019

    Função social da propriedade: evolução normativa

    Função social da propriedade: evolução normativa

    Caras e caros colegas, Hoje abordaremos o princípio constitucional da função social da propriedade, trazido pelas constituições sociais, entendendo a redução dos poderes do proprietário como decorrência da própria evolução do Estado Moderno e de…

    • 18 de Setembro de 2019

    Doutrina OAB: sobre a obrigatoriedade de adesão à carta de direitos fundamentais da união europeia

    Doutrina OAB: sobre a obrigatoriedade de adesão à carta de direitos fundamentais da união europeia

    Caras e caros colegas, Dando continuidade ao tema da proteção dos direitos humanos/fundamentais em âmbito regional, falaremos hoje sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que assumiu a forma de uma proclamação solene…

    • 3 de Setembro de 2019

    Momento Filosofia OAB: a filosofia do mito do dado

    Momento Filosofia OAB: a filosofia do mito do dado

    Caras e caros colegas, Hoje abordaremos uma das polarizações mais importantes da filosofia, qual seja: a discussão entre os céticos e os pragmáticos. E o faremos com base no texto Ceticismo, Pragmatismo e a crítica…

    • 30 de Agosto de 2019

    Doutrina OAB: Direitos Humanos e Integração Regional

    Doutrina OAB: Direitos Humanos e Integração Regional

    Caras e caros colegas, Hoje abordaremos uma temática de extrema relevância que é a tutela dos direitos humanos no contexto regional, tomando como parâmetro o principal exemplo atual de integração regional: a União Europeia. Desde…

    • 27 de Agosto de 2019

    Doutrina OAB: Concepções clássicas do termo Constituição: sociológica, política e jurídica

    Doutrina OAB: Concepções clássicas do termo Constituição: sociológica, política e jurídica

    Gran OAB | Cursos Online O termo Constituição é multívoco, plurívoco ou polissêmico, o que significa que admite diversos significados. Em linguagem simples, o sentido da palavra constituição vai depender do ponto de vista a…

    • 17 de Julho de 2018

    GRAN OAB prevê a peça prático-profissional de Trabalho da 2ª fase

    GRAN OAB prevê a peça prático-profissional de Trabalho da 2ª fase

    Gran OAB | Cursos Online Prof. Leandro Alencar crava 2ª Fase de Trabalho. Confira! No dia 25 de maio realizamos o evento denominado de Sprint Final, com foco na prova de 2ª fase do XXV…

    • 15 de Junho de 2018

    Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito Tributário

    Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito Tributário

    Gran OAB | Cursos Online É de extrema importância que as respostas, tanto na peça quanto nas questões, sejam elaboradas de forma clara, concisa e objetiva, atentando para esta trilogia: sim ou não; por que;…

    • 24 de Maio de 2018

    Deficiente visual dá lição de vida, passa na OAB e é advogada em Vitória da Conquista; vídeo

    Deficiente visual dá lição de vida, passa na OAB e é advogada em Vitória da Conquista; vídeo

    Gran OAB | Cursos Online Por Rodrigo Ferraz A estudante Jenivalda de Jesus Sampaio finaliza o curso de Direito no final deste ano, mas já está aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil…

    • 27 de Abril de 2018

    Ótica na Ética: Resolução de Questão (Responsabilidade do advogado)

    Ótica na Ética: Resolução de Questão (Responsabilidade do advogado)

    #Resolução de Questão (Responsabilidade do advogado) Daniela Menezes – Advogada. Mestranda em Políticas Públicas pelo Uniceub, Professora Substituta do Uniceub, Advogada, Formação e Capacitação de Juíza Arbitral do Brasil, Europa e Mercosul. Estude conosco e…

    • 21 de Abril de 2018

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